Frias & Leão Desenvolvimento Profissional On-Line

Frias e Leão Consultoria e Treinamento Ltda.

Política de Privacidade

Atualizada em: 20-10-2021

Na Frias & Leão privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizem nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Frias e Leão Consultoria e Treinamento Ltda, doravante denominada simplesmente “Frias & Leão”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 22.620.474/0001-79, no papel de Controladora de Dados, obriga-se com o disposto na presente Política de Privacidade.

  1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
  •  NOME, PARA COMPROVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRADO
  •  CPF, PARA COMPROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CADASTRADO
  •  ENDEREÇO, PARA LOCALIZAÇÃO LEGAL DO TITULAR CADASTRADO
  • TELEFONE DE CONTATO, PARA COMUNICAÇÃO COM O CADASTRADO
  •  E-MAIL, PARA COMUNICAÇÃO COM O TITULAR CADASTRADO
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
  •  NOME, PARA IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRADO
  •  E-MAIL, PARA COMUNICAÇÃO COM O CADASTRADO E ENVIO DE CONATEÚDOS PERTINENTES
  •  TELEFONE DE CONTATO, PARA COMUNICAÇÃO COM O TITULAR CADASTRADO
  1. Como coletamos os seus dados?

A Frias & Leão, poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  •  Através de website ou de aplicativos desenvolvidos ou contratados pela Frias & Leão. A coleta, que será feita através de formulário eletrônico, não implicará disponibilização de dados pessoais.
  • Por e-mail, procedimentos administrativos cadastrais.
  • Em atendimento presencial, quando necessário para autorização de procedimentos administrativos, cadastrais, atendimento a exigências legais perante órgãos municipais; estaduais e federais competentes e ou para fins jurídicos.
2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Frias & Leão a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Frias & Leão, para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Frias & Leão e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do nosso site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

  1. Quais são os seus direitos?

Frias & Leão assegura a seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Frias & Leão trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
  1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Frias & Leão, através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais evidências que comprovem sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

  1. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Frias & Leão, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

  1. Website: Nosso negócio é hospedado na Tenil Agência Digital. A Tenil Agência Digital nos fornece uma plataforma online que nos permite hospedar conteúdo, enviar e-mails, onde políticas e controles internos são implementados para tentar garantir que os dados dos clientes não sejam perdidos, destruídos acidentalmente, mal utilizados ou divulgados, e que só são acessados por funcionários que razoavelmente requerem acesso com base em suas responsabilidades. Você pode acessar a política de privacidade da Tenil: https://tenil.com.br/politica-de-privacidade/
  1. Plataforma de Marketing: Utilizamos a plataforma MAILCHIMP para demais informações solicitadas nos formulários, como “Fale Conosco” e a inscrição em nossa Newsletter para recebimento de conteúdos serão armazenadas no operador MAILCHIMP, que também é um servidor independente. Você pode acessar a política de privacidade do MAILCHIMP: https://mailchimp.com/legal/
  1. Aplicativo de troca de mensagens instantâneas: Para troca de mensagens via telefone utilizamos o aplicativo WHATSAPP. Você pode acessar a política de privacidade do WHATSAPP: https://www.whatsapp.com/legal/updates/privacy-policy/?lang=pt_br

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Frias & Leão, perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Frias & Leão, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

  1. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; e
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Frias & Leão compromete-se a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Frias & Leão, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais que estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis.

 

HOTMART : Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda. CNPJ: 13.427.325/0001-05
Avenida Assis Chateaubriand, nº 499, Bairro Floresta
CEP 30.150-101
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

TENIL: Tenil Agência Digital, CNPJ/MF sob o nº 16.693.134/0001-75.

E-mail: suporte@tenil.com.br

Telefone: (61) 3879-4111

MAILCHIMP: The Rocket Science Group LLC d/b/a Mailchimp
Attn. Privacy Officer
privacy@mailchimp.com
675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000
Atlanta, GA 30308 USA

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você poderá acessar aqui: Política de Privacidade dos nossos parceiros:

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, a saber:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e

III – Proteção dos direitos da Frias & Leão em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Frias & Leão, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

  1. Cookies ou dados de navegação

Frias & Leão, faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Para identificar seus membros registrados. Monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia da plataforma. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Frias & Leão, utiliza os seguintes Cookies: 

COOKIES PRIMÁRIOS

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site – são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.

Temporários

Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.

Finalidade

Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Persistentes

Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

Finalidade

Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.

COOKIES DE TERCEIROS

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.

Temporários

Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.

Finalidade

Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Persistentes

Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

Finalidade

Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

  1. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

  1. Responsabilidade

Frias & Leão prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Frias & Leão, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Frias & Leão não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Frias & Leão. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Frias & Leão; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

  1. Encarregado de Proteção de Dados

Frias & Leão, disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco e exercer seus direitos de titular de dados:

Encarregado de Proteção de Dados – D.P.O.: Adalberto Frias Leão

Pelo e-mail: contato@friaseleao.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, nos canais acima.

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